Procurador de Justiça aposentado, foi o primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, é professor de Direito Ambiental, advogado, consultor jurídico.

Com artigos publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior, é autor de vários livros, destacando-se a célebre obra Direito do Ambiente, que se encontra na 12ª. edição; A Ação Civil Pública após 35 anos; Novo Código Florestal; Dicionário de Direito Ambiental; Direito Penal Ambiental: Comentários à Lei 9.605/98; Doutrinas essenciais: Direito Ambiental; Estudo Prévio de Impacto Ambiental; Legislação Ambiental do Brasil; Legislação Ambiental Básica; Curadoria do Meio Ambiente, entre tantos outros.

Foi corredator do anteprojeto de Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), instituto que tem revolucionado a prática do Direito na defesa dos interesses transindividuais e um dos principais colaboradores para a redação do Capítulo VI da Constituição Federal de 1988, em matéria de Ordem Social, precisamente no que tange ao tratamento do Meio Ambiente em termos de cidadania e política ambiental.